Decreto declara Hospital São João de Deus em estado de emergência por tempo indeterminado

O agravamento da crise do Hospital São João de Deus nos últimos dias, levou o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) a assinar na tarde desta quarta-feira (21) decreto declarando a unidade em estado de emergência. O Hospital, conforme admitem agora seus gestores e autoridades, vive a pior crise de sua história, provocada por um rombo no seu caixa de R$ 84 milhões,  fruto da má gestão e de corrupção, que sem nenhuma dúvida gerou desvio de recursos para benefícios ainda não se sabe quem. A  crise vem se arrastando e os reflexos já são sentidos pela comunidade, com redução no atendimento médico-hospitalar, falta de material básico, incluindo produtos de limpeza, higiene pessoal de pacientes, medicamentos etc.

Ao assinar o decreto, o prefeito Vladimir Azevedo disse em entrevista coletiva, o prefeito que a medida é adotada para acelerar a expansão do hospital. O mais importante no momento, porém, será a permissão oficial que a medida dá ao Hospital, para suspender pagamentos, dispensar licitações, entre outros entraves burocráticos, para acelerar seu processo de saneamento.

POR QUE  ESTADO DE EMERGÊNCIA?

Estado de emergência é uma medida normalmente decretada em situação de desastres naturais, como aconteceu mesmo em Divinópolis na última cheia do Rio Itapecerica, ocorrida em 2008. No caso do Hospital São João de Deus, o estado de emergência poderia ser decretado, com base no risco de colapso total na assistência médica primária e hospitalar e emergências médico-cirúrgicas.

O estado de emergência é permitido em situações de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta. No caso do Hospital São João de Deus, a decretação do Estado de emergência, foi  o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, que precisa de amparo para ser sanada. Resta saber, quais serão as medidas práticas e efetivas que agora serão adotadas. Simplesmente decretar o estado de emergência e não apresentar um plano de contingência para colocar fim à crise, não e solução. E o prefeito simplesmente assinou o decreto, mas não apresentou o plano do município para salvar o São João de Deus.

ASSISTÊNCIA A PACIENTES DO SUS

Também nesta quarta-feira, ocorreu uma reunião entre a Comissão de Gestão da Crise do Hospital São João de Deus e o Secretário de Estado da Saúde, ocasião em que ficou assegurada a assistência integral aos pacientes do SUS. No final do dia, a assessoria de comunicação do Hospital, divulgou uma nota sobre o encontro.

Veja a íntegra da nota

“Foi realizada na tarde de ontem (20/08), em Belo Horizonte, uma reunião da “Comissão de Gestão de Crise” com a Secretaria de Saúde do Estado. Durante o encontro foram discutidas a garantia da assistência aos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde e a sustentabilidade dos serviços do Hospital São João de Deus à população de Divinópolis e região, uma vez que a Instituição está passando pela maior crise de sua história. 

Estes problemas foram pautados porque o estado já compreendeu a importância do HSJD para a região Centro Oeste de Minas. Durante a reunião o Secretário de Saúde, Antônio Jorge, ofereceu apoio incondicional à atual gestão e deixou claro que o objetivo da Comissão de Gestão de Crise é trabalhar em parceria com a atual gestão para unir forças e dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos. 

O Secretário de Saúde ainda delegou à Superintendente Regional de Saúde, Kênia Silveira Carvalho Damásio, a formatação de um plano de ação e agenda para as atividades da Comissão de Gestão de Crise no Hospital São João de Deus.

Para finalizar a reunião, o Secretário de Saúde ainda informou que o Estado entrará com um incentivo de R$ 2,5 milhões por ano, para a reativação e manutenção das Clínicas de Neurologia e Ortopedia no Hospital São João de Deus”. 
 

Ainda hoje o PAREDÃO publicará matéria especial sobre a origem da crise do Hospital São João de Deus.