01/09/2013 18:44

Prefeito terá que ser mais transparente na contratação de empréstimos

Vladimir Azevedo já tomou emprestado mais de R$ 54 milhões

Proposta de Adair Otaviano prevê mais rigor para contratação de empréstimos pelo município

O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), nos seus quatro primeiros anos de governo, contraiu empréstimos da ordem de R$ 44,5 milhões.  Neste segundo mandato, somente neste primeiro ano, Vladimir já tomou emprestados R$ 10 milhões, totalizando R$ 54,5 milhões nos seus cinco anos frente à administração de Divinópolis.  Estes financiamentos poderiam até ser vistos como algo corriqueiro, caso a Prefeitura não estivesse atolada em dívidas, houvesse transparência do Executivo na aplicação dos recursos e prestação de contas à comunidade sobre o destino das verbas. Entretanto, nada disso acontece e na realidade, ninguém sabe para onde vai o dinheiro desses empréstimos.

Ao fim do seu governo em 2008, o ex-prefeito Demetrius Pereira deixou o caixa cheio na Prefeitura, com um saldo de cerca de R$ 30 milhões. A gestão tucana de Vladimir Azevedo , que nos primeiros quatro anos esbanjou dinheiro, especialmente com publicidade para promoção do prefeito e seus apoiadores, conseguiu deixar o município no vermelho quase que imediatamente. No último ano de seu mandato, Vladimir não conseguiu fechar as contas e hoje a Prefeitura enfrenta dificuldades até para manter o cafezinho.

A situação de penúria vivida pelo município pode ser medida pela situação atual da Prefeitura. A receita  que entrou nos cofres públicos municipais de janeiro a julho desse ano, conforme dados oficiais publicados no Diário Oficial dos Municípios em sua versão eletrônica do dia 22 de agosto, chegou a R$ 194.674.793,45. Já as despesas atingiram a importância estratosférica de RR$ 258.061.885,77. Com esse enorme desnível, até agora a prefeitura já tem um déficit no ano em sua execução orçamentária de R$ 63.387.092,32, ou seja, é dívida que o prefeito não sabe de onde virá o dinheiro para ser quitada. A saída serão novos empréstimos que com certeza serão solicitados ao longo do ano. Somente com  juros e encargos da dívida do município, a prefeitura já desembolsou esse ano R$ 9.165.303,18. (Ver matéria).

MAIS RIGOR – O vereador do PMDB, Adair Otaviano, quer mais rigor e maior transparência na contratação de empréstimos pelo município. Está tramitando na Câmara Municipal, Projeto de Lei de sua autoria, que condiciona os empréstimos aprovados a novos critérios. De acordo com a proposta, o prefeito terá que prestar contas à Câmara Municipal, em Reunião Especial, a cada seis meses, referente exclusivamente às operações de crédito contratadas, ainda que não executadas. Essa regra, se aprovada, já valerá para os empréstimos que já foram aprovados e estão em vigor. O vereador quer ainda que os projetos de contratação de empréstimos apresentados pelo prefeito, contenham a capacidade de endividamento do município.

Adair Otaviano diz que  a Câmara tem a obrigação de acompanhar  e controlar as contas públicas. “É evidente que devemos fiscalizar o uso regular dos créditos que nós mesmos tomamos a decisão de aprovar e que se efetivam como uma dívida para o município. Cabe também ao Legislativo tentar evitar que a economia do município seja comprometida com outras finalidades que não sejam as de prioridade para o cidadão e ainda que toda a arrecadação do município seja vinculada a débitos e pagamentos de dívidas e juros, inviabilizando a gestão da cidade e de suas necessidades nos próximos anos”, diz o vereador em sua justificativa ao projeto.

TROPA DE CHOQUE EM AÇÃO

A aprovação do projeto não interessa ao prefeito Vladimir Azevedo e sua votação no plenário será adiada o quanto possível. Como tem maioria absoluta na Casa, o prefeito bem que poderia ordenar a seus vereadores que votassem contrários e a matéria estaria derrotada. Porém, seria muito desgastante barrar publicamente a proposta, já que ela garante transparência do Executivo ao lidar com dinheiro público. Assim, a tropa de choque já entrou em ação, utilizando as ferramentas regimentais disponíveis para ir empurrando com a barriga a votação da proposta.

Já no dia 8 de agosto, depois de receber parecer de todas as Comissões, o projeto de Adair Otaviano estava apto para ser apreciado pelo plenário, porém entrou em ação o vereador Adilson Quadros (PSDB) com um pedido de vistas de sete dias. Na reunião do dia 20 de agosto, a proposta foi retirada da ordem do dia pelo presidente da Casa, vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB), medida que ele repetiu na sessão do dia 22. Nas duas sessões seguintes, 26 e 28, o presidente não colocou o projeto na ordem do dia.

** Pelo rito legislativo, o presidente da Casa tem o poder discricionário de retirar qualquer  projeto da ordem do dia e, também, é exclusivo do presidente, colocar os projetos na pauta do dia. Dessa forma, a proposta de Adair Otaviano só voltará ao plenário, dependendo somente da boa vontade de Rodyson do Zé Milton, boa vontade que ele não terá de imediato, pois precisa cumprir ordens do patrão Vladimir.  

—————

Voltar