Hospital São João de Deus foi usado como bode expiatório do prefeito para admitir sua incapacidade de gerir a saúde

Durante o primeiro mandato de Vladimir, foi assim a situação no Pronto-Socorro: gente internada nos corredores aguarando dias para conseguir atendimento, mortes, filas e muita reclamação do povo (foto de 23/09/2010)

Em mais um ato de oportunismo do seu governo, o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB) decretou situação de emergência em toda a Rede Pública de Saúde de Divinópolis, assumindo, assim, em caráter definitivo a incapacidade do seu governo de gerir o sistema. Na semana passada, ao assinar o decreto adotando a medida, prefeito e equipe mentiram. Não houve decretação de estado de emergência no Hospital São João de Deus. A medida foi unicamente adotada na Secretaria Municipal de Saúde, valendo para toda a Rede Pública, na qual está inserido o hospital.   

O caos implantado no sistema de saúde da cidade vem muito antes da quebradeira do São João. Ao assumir o governo, Vladimir encontrou a Secretaria de Saúde organizada pelo ex-prefeito Demetrius Pereira (PT). Havia problemas, como sempre haverá, quando se trata da rede pública. Contudo, durante os quatro anos do governo Demetrius, não houve notícias de mortes por omissão de socorro, de pessoas com membros quebrados jogadas pelos corredores da UPA/Central (Pronto-Socorro), assim como também raramente faltaram medicamentos na Farmácia Municipal.

Tão logo assumiu a Prefeitura em 2008, Vladimir instalou Rosenilce Chérie Mourão Gontijo Resende no cargo de Secretária de Saúde. Esposa do padrinho político do prefeito, o deputado federal Domingos Sávio (PSDB), a enfermeira Chérie Mourão não conseguiu mostrar a mesma competência administrativa que, possivelmente, deva ter como profissional. Seus quatro anos de gestão foram o caos. Os então vereadores Edson Sousa (PSB) e Heloisa Cerri (PV), os dois únicos reais opositores ao governo na legislatura passada, denunciaram por diversas vezes o pífio desempenho da Secretária, pediram sua demissão, mas Vladimir não podia fazer isso, em razão do seu eterno compromisso político com o deputado federal.

Foram quatro anos para serem esquecidos. Gente morrendo nas enormes filas à espera de atendimento, pessoas obrigadas a recorrer à Justiça para conseguir atendimento, falta de medicamento permanente nas farmácias do município. Foi exatamente a partir de 2008 que o Hospital São João de Deus começou a definhar. O município não pode ter responsabilidade integral na derrocada do Hospital, mas foi cúmplice de um sem fim de imoralidades, que culminaram com a situação caótica em que a instituição se encontra hoje. Além do que era obrigação da então Secretária de Saúde lá no início da crise, adotar medidas emergenciais e não esconder a gravidade da situação que já era conhecida do governo. Mas, Secretária e Prefeito, preferiram o silêncio, pois Vladimir queria a reeleição e Domingos  Sávio queria ser deputado federal.   O rombo no Hospital é de R$ 84 milhões e embora os deputados federais prestem apoio, fica só na conversa, já que recursos reais não aparecem em montante suficiente para sanar o São João de Deus.

Não serão soluções paliativas que vão trazer o hospital de volta. Não serão conversas de deputados federais que darão a solução para a crise. Essa lengalenga de que “eu estou apoiando o hospital” já não desce mais na garganta do povo. Apoio é bom, mas ação é muito melhor.

EMERGÊNCIA EM TODO O SISTEMA

No último dia 21, ao assinar o decreto  11.189, publicado na edição desta  segunda-feira (26) nas páginas 17 e 18 do Diário Oficial dos Municípios, em sua versão eletrônica, o prefeito Vladimir Azevedo e sua equipe agiram de má fé, como verdadeiros espertalhões. O documento decretou a Rede Pública de Saúde de Divinópolis, em situação de emergência . Vladimir e seu staff que gere a rede de saúde, malandramente deram a entender que a medida valia para o Hospital São João de Deus, oportunamente em crise e aceitando ser bode expiatório desta traquinagem oficial contra o povo. O prefeito deu entrevista falando dos benefícios que a decretação da situação de emergência traria ao São João de Deus, porém não revelou a verdade por completo, já que evitou informar que a medida por ele assinada colocava toda a Rede Pública de Saúde da cidade em situação de emergência, e não o Hospital.

Em seu artigo 1ª, o decreto determina: “Fica declarada, pelo período de 180 dias SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, em virtude da existência de situação grave e anormal, provocada por séria crise administrativo-financeira no São João de Deus, principal hospital conveniado ao SUS – Sistema Único de Saúde no Município”.

Isso significa que a situação de emergência não foi decretada para o Hospital e sim para a Rede Pública de Saúde. O Hospital São João de Deus foi usado vergonhosamente para esconder a incompetência do governo e para camuflar a gravidade administrativa e funcional de todo o sistema de saúde da cidade. A crise do Hospital faz parte dessa situação de guerra, porém, a grande concentração de má gestão e desmandos na saúde está dentro do governo de Vladimir Azevedo.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PODE SER UM PROBLEMA

A decretação da situação de emergência na Secretaria Municipal de Saúde pode ser uma faca de dois gumes, já que abre o ralo para uma série de atividades que podem terminar em corrupção, entre elas a dispensa de licitação. Como a gestão desde governo vem sendo marcada por uma série de denúncias extremamente graves, é preciso que o Ministério Público e a população acompanhem atentamente o desenrolar das medidas.

Veja o que a Secretaria de Saúde poderá fazer neste período de 180 dias enquanto durar a situação de emergência:

- Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras, necessários às atividades de resposta à crise na saúde pública e relacionados com a manutenção dos serviços públicos de saúde, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias, consecutivos e ininterruptos, vedada a prorrogação dos contratos.

- Fica permitida a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes.

- Fica autorizada a contratação direta de profissionais necessários à continuidade dos serviços de saúde no município, mormente de urgência e emergência, por meio de Chamada Pública, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

- Ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da assistência médica e hospitalar todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.

- Fica a Secretaria Municipal de Saúde autorizada a editar os atos administrativos complementares necessários ao fiel cumprimento deste decreto.