Matéria publicada pelo Blog Divi-100 no dia 11 de março de 2011

No dia 11 de março de 2011, o Blog Divi-100 publicou grave denúncia feita pelos assistentes sociais que prestam serviços à Prefeitura de Divinópolis. Através de carta endereçada à então vereadora Heloisa Cerri (PV) eles denunciaram equema fraudulento na Prefeitura para captação de recursos envolvendo o Projovem Urbano, programa federal com verbas destinados à implantação de projetos para a juventude. A vereadora fez a denúncia em plenário, cobrou as autoridades, porém, apesar da gravidade, todos se fizeram de surdos. Veja a matéria:

Assistentes Sociais denunciam esquema fraudulento na Prefeitura para captação de recursos federais

Dra. Heloisa Cerri fez a denúncia em plenário, mas nenhuma medida foi tomada

Os assistentes sociais que prestam serviços à Prefeitura de Divinópolis denunciam irregularidades graves que estariam ocorrendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, envolvendo o Projovem Urbano. A categoria denuncia loteamento político dos cargos de confiança, baixos salários e assédio moral. 

Para tornar as denúncias públicas, os assistentes sociais recorreram à vereadora do PV, Dra. Heloisa Cerri (foto), a quem enviaram uma correspondência na qual listaram as irregularidades. Na sessão da Câmara desta quinta-feira (10) a vereadora apresentou as denúncias durante seu pronunciamento. Ao final, Heloisa Cerri disse que considera necessário a formação de uma Comissão Especial para apurar as denúncias, que ela considera muito graves.

SALÁRIOS - De acordo com os assistentes sociais, os salários são tão baixos que há técnicos que recebem o beneficio do Bolsa Família, já que seus rendimentos estão dentro dos critérios do programa federal. 

PROJOVEM - As denúncias mais graves envolvem o Projovem Urbano, programa do governo federal implantado em Divinópolis há três anos. De acordo com os assistentes sociais, Divinópolis tem 12 unidades do programa (chamadas tecnicamente de coletivos). Cada uma dessas unidades atende a 25 adolescentes e o governo federal destina R$ 1.215,00 a cada uma delas. De acordo com a denúncia, Divinópolis nunca atingiu as 12 unidades, embora os recursos sejam liberados em sua totalidade. Os assistentes sociais denunciam ainda que nem o repasse do vale-transporte que deveria ser concedido aos adolescentes, única contrapartida do município, está sendo respeitado. Mais grave ainda é a informação de que até carne podre foi enviada para o lanche dos alunos do programa. 

A denúncia formulada pelos assistentes sociais aponta para um esquema fraudulento, que teria se originado dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para captação ilegal de recursos federais. “Profissionais foram coagidos a entregar listas de presença dos adolescentes do Projovem em janeiro, período de recesso, para que os recursos fossem utilizados”, dizem os denunciantes. Em outras palavras, isso quer dizer que durante o recesso, a Secretaria exigiu a lista de presença, para garantir que o governo federal mantivesse o repasse dos recursos federais, embora na prática o serviço não tenha sido oferecido. 

Os profissionais denunciam ainda assédio moral através de ameaças de superiores, com o objetivo de impedir manifestações contrárias às atitudes que eles consideram arbitrárias. Acrescentam que os cargos de indicação foram entregues a apadrinhados políticos, sem nenhuma preparação para a atividade, com o objetivo de garantir ao prefeito respaldo político já visando as eleições de 2012. 

“Já estão chegando na assistência social as amarrações politicas. A Secretaria realmente está fadada ao fracasso, os trabalhadores efetivos estão desmotivados e repudiam todas essas amarrações. São vários profissionais indicados por todos os partidos que compõem a nova base do Prefeito. E são profissionais que não têm o perfil, não conhecem a política assistencial e, assim, o município mais uma vez fere a Norma Operacional Básica prevista em Lei pelo Governo Federal quando sugere  o perfil e as exigências para os cargos”, denuncia a correspondência enviada pelos assistentes sociais à vereadora Heloisa Cerri. “A continuar da forma como os tucanos estão agindo, fazendo  da Secretaria de Assistência Social o seu ninho, depositando os ovos das suas parcerias pode pegar todas as legislações da assistência social, todo o avanço ao longo dos anos e rasgar. É  retrocesso. É desrespeito. É perseguição”, finalizam os assistentes sociais.