Empresa opera no vermelho e prejuízo em 2012 foi superior a R$ 1,5 milhão

A Emop presta vários serviços à Prefeitura, entre eles a recuperação de ruas

Depois de instaurar procedimento administrativo para abertura de inquérito que vai apurar denúncias de irregularidades em licitação para obras no prédio da Câmara Municipal de Divinópolis, o Ministério Público pode também instaurar investigação contra a EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços. Atendendo a uma determinação do MP, o diretor geral da EMOP, David Maia D´Oliveira, assinou portaria no dia 23 do mês passado, nomeando comissão de sindicância para investigar o arquivamento de processos licitatórios pela empresa. Composta pelos servidores  Lúcia Maia da Silva, Rosilene Rezende Rabelo Silva e Vagner Aparecido dos Santos, a Comissão terá 30 dias para apresentar o resultado da sindicância. O MP quer saber a forma de arquivamento de processos licitatórios, pois há empresas que participaram de tomadas de preços feitas pela EMOP que suspeitam de que houve irregularidades em alguns processos.

Não bastasse a pressão do MP, a EMOP está operando no vermelho. De acordo com o relatório de demonstração de resultados, publicado no Diário Oficial dos Municípios em sua edição do dia 5 de setembro, a empresa fechou o exercício de 2011, com prejuízo de R$ 586.104,99. Em 2012, esse prejuízo triplicou e chegou a R$ 1.538.622,79.

Até o ano passado, a EMOP era dirigida pelo advogado Ebert Lourenço Victor, que estava no cargo por ser filiado ao PDT. Ebert Lourenço era um dos ocupantes de cargo de confiança da quota do então vice-prefeito Francisco Martins, presidente do partido. Em 2011, Ebert foi afastado do cargo, sendo nomeado para a vaga David Maia D´Oliveira, que tem a responsabilidade de tornar a EMOP novamente viável.

No ofício de encaminhamento da demonstração de resultados ao prefeito  Vladimir Azevedo, David Maia admite o fracasso na tentativa de tirar a empresa do vermelho. “Gostaríamos de agradecer em nome de todos os diretores e funcionários da empresa pelo empenho e dedicação daqueles que nos ajudaram durante o exercício de 2012, visando uma recuperação e estabilidade financeira, porém, não foi possível obter o superávit financeiro desejado. Influenciaram no nosso resultado o pagamento de pendências judiciais que se arrastavam há vários anos, bem como a forma de prestar os serviços para o Município, que até então estavam com contratos defasados, ou seja, sem reajustes anuais. Seguimos confiantes e certos que, com a atual gestão administrativa da EMOP e o apoio da Prefeitura, em breve alcançaremos o objetivo principal que é o ponto de equilíbrio financeiro”, escreveu David Maia ao prefeito.

A EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, foi instituída pela Lei Municipal 2.252, de 30 de Julho de 1987 e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Divinópolis sob o nº 971, Livro A-09. Trata-se de uma Empresa Pública Municipal, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, que tem como função básica o atendimento operacional junto à administração municipal, através da prestação de serviço de capina, varrição, limpeza e manutenção de escolas, limpeza de bueiro, limpeza e manutenção de cemitérios e pavimentação asfáltica de ruas e logradouros públicos, podendo ser estendida para as Administrações Publicas em geral e para terceiros, com capital social de 100% do Município de Divinópolis.